Exames 2024 Prazo de inscrição para a 1.ª fase: de 26 de fevereiro a 8 de março. Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames - PIEPE IAVE - informações-prova 2023/24 Legislação exames/provas 2023/24 Norma 01 JNE 2024 Guia Geral de Exames 2024 Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário - Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário (com lista exemplificativa, não exaustiva)